Relações de trabalho, desafio permanente
Marilena Braga

O clima era de perplexidade, indagações e de certeza de que as relações de trabalho quebraram todos os padrões . Diante da globalização os sindicatos enfraqueceram e a força de trabalho coletiva perdeu voz. Uma realidade que os países desenvolvidos enfrentam desde o começo da década de 90 e que, só agora, estrangula de vez os países da América latina . De nada adiantou uma boa parcela deles, entre os quais o Brasil, terem alterado suas Constituições para se adaptarem e ganhar fôlego na nova ordem mundial. Ou seria desordem?

Estamos falando do Seminário Internacional de Direito do Trabalho, realizado em Salvador, Bahia, de 13 a 16 de outubro passado. O seminário foi gerado pelo VII Encontro do Grupo de Bolonha , que reúne juristas , representantes da OIT - Organização Internacional do Trabalho ( com sede em Genebra , Suiça) e da União Européia. Além de professores permanentes da tradicional Universidade de Bolonha, Itália, a mais antiga da Europa, com nove séculos de existência . Vinte especialistas se dividiram como palestrantes, durante três dias, relatando as preocupações européias e o descompasso da realidade latina no Direito do Trabalho.

A globalização, que em dez anos cresceu , se alastrou e rompeu paradigmas sociais foi o tema dos quatro painéis. Foram discutidos "O Impacto da Globalização no Mercosul", "O Impacto da Globalização nas Comunidades Econômicas", "Relações Laborais na América Latina"e "O Sindicato e a Globalização". A opinião geral: o Direito está tendo cada vez mais trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores. Trocadilhos à parte, os palestrantes da América Latina apresentaram argumentos semelhantes . Os europeus mediaram o pessimismo alçado em português e espanhol com a flexibilidade italiana.

Renitentes todos diante da voracidade global, os debatedores reconheceram o que Mario Ricciardi , professor de Relações do Trabalho na Universidade de Bolonha, denominou a "sociedade da incerteza". E disse mais Ricciardi, sintetizando todas as espectativas: "Numa época da riqueza sem nação e de nações sem riqueza", a globalização impõe a todos os países o pacto social. Em Salvador, no mês de outubro, a alguns metros do mar insistente contra os rochedos, pouco mais de cem pessoas traçaram um perfil crítico dos acontecimentos , tentando preservar a identidade do trabalho , a grande mudança na vida do homem neste final de século.

Os palestrantes

O Seminário Internacional de Direito do Trabalho teve a coordenação das advogadas trabalhistas Diana de Lima e Silva ( Paraná) , Maria José Cataldi ( São Paulo) e do juíz e professor de Direito do Trabalho Ronald Amorin e Souza ( Bahia), conferencista na abertura de um dos painéis. Além dele também fizeram conferências o professor Antonio Álvares da Silva, juíz do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, o professor Amauri Mascaro Nascimento, titular de Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo e o professor Umberto Romagnoli, da Universidade de Bolonha, Itália.

Entre os palestrantes, Concepcion Sanchez, do Paraguai; Jeferson Luíz Pereira Coelho, Brasil; Susana Corradetti, Argentina; Werter Faria, Brasil; Malva Espinoza Cifuentes, Chile; José Francisco Siqueira Neto, Brasil; Edésio Franco Passos, Brasil; Mario Pasco Cosmópolis, Peru; Oscar Hernandes Alvarez, Venezuela; Juan Raso Delgue, Uruguai; Remígio Todeschini, Brasil; Mario Ricciardi, Itália; Zita Froyla Tinoco, Colombia; Carlos de Buen Unna, México. Pela OIT, Orcar Ermida Uriarte, do Uruguai , e pela Comissão da Comunidade Européia , Enrico Traversa, da Bélgica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"Uma época de riqueza sem nação e nações sem riqueza, que impõe a todos os países o pacto social" - Mario Ricciardi

 

 

 

 

 

Representantes da América Latina do Grupo de Bolonha, formado por bolsistas de Direito da Universidade de Bolonha , que anualmente seleciona novos becários para a tradicional universidade italiana. O grupo reuniu-se pela sétima vez nos últimos anos, desta vez em Salvador. O próximo encontro será em setembro de 2000, na Venezuela.