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< capa da edição de 24 de fevereiro de 1999




A ardilosa missão do oficial da justiça
Texto e fotos: Jomar Cunha

O árbitro de futebol. O policial civil ou militar. O oficial da justiça. Todos se vêem jogados num cenário de relacionamentos que podem gerar conflitos. A postura de cada um diante dos fatos é que vai ditar a linha de conduta de ambas as partes. Mas quem está mais a mercê de missões ásperas e conflitantes é o oficial da justiça que cumpre as determinações judiciais. Isso quer dizer, por exemplo: se o juiz determina a prisão de alguém, quem vai lá cumprir o mandado de prisão é o oficial da justiça; uma busca e apreensão; uma penhora; a citação para chamar essa pessoa à juizo; a intimação dos autos do processo.


Tribunal de Alçada - Curitiba

E assim segue o rol das ações que é obrigado a executar. Na maioria das vezes, o conteúdo dos documentos para chamar, intimar, citar e até em atos de concessão de bens, não são páginas que favoreçam a criação de um vínculo agradável entre as duas pessoas, oficial e intimado. E na maioria das vezes, o oficial se vê obrigado a viver situações que geram climas de revolta, antipatia e discussões.

Os truques para ser recebido

"O oficial da justiça é muito mal recebido", afirma Marcelo Gandolfi Siqueira, acrescentando "é como se ele estivesse levando o problema para a pessoa. Ela se esquece que esse problema já existe, que foi motivado por um ato dela mesma." Quase todas as pessoas fogem do oficial da justiça, e ele conta que muitas vezes tem que desenvolver algumas técnicas para driblar esta "fuga". Siqueira, que é oficial da justiça há dez anos e atua na 8ª Vara Cívil e 4ª Vara da Família, relata que dentro do meio em que trabalha também existem conflitos que provocam certas desilusões profissionais.
Confessa com amargura que "tem advogado que acha que chamando o oficial de "meirinho" o está depreciando dentro da lei, e sublinha com ênfase: "Somos avaliados pelos maus profissionais." Vive o conflito com as pessoas, fora e dentro do círculo de trabalho e ainda, é cerceado em poder desenvolver sua profissão como bacharel em direito, pois é oficial da justiça: "Não posso advogar, são funções tecnicamente compatíveis." Siqueira confidencia que sua " intenção é logo que puder me exonerar, deixar de ser um serventuário da justiça."


Fórum Cível - Curitiba

MFG, 48 anos, nos corredores do Fórum Cível, réu em processo tramitando em Vara da Família, diz que detesta aquele homem que foi em sua casa levar a intimação. "Meu advogado disse para me esconder dele, mas aquele dia jamais iria imaginar que ele estivesse me esperando quando saí de carro da garage. Era um sábado e ainda por cima, feriado". Com uma citação criminal, HTS, 52 anos, afirma enfaticamente que o "cara foi muito mal educado, metido a dono da lei e ficou falando alto da minha intimação. Detestei e sempre que puder vou me esconder desse tipo de gente".


 Jomar Cunha é jornalista e publicitário.

O juiz
Antenor Demeterco
Junior, da 6ª Vara Cívil,
destaca a importância
do oficial da justiça
afirmando que "ele é
que é o contato do juiz
com a população.
O principal ato do
processo é a citação
e é ele quem faz."
E quanto à forma de
relacionamento do oficial
com as pessoas citadas,
destaca o juiz que
"depende muito de como
ele chega na população.
As vezes leva uma
insatisfação. Ninguém
gosta de ser réu
numa ação ."